Prefeitura de Itapevi avança na regularização fundiária
Reuniões para regularizar 2.052 imóveis no Vitápolis são anunciadas.
A Prefeitura de Itapevi realiza reuniões com moradores nos dias 24 e 26 de novembro para tratar da regularização fundiária de 2.052 imóveis no Vitápolis.
Esses encontros, que ocorrerão na Cemeb Mário Thomaz de Oliveira, visam explicar as etapas do projeto e facilitar o processo de legalização dos imóveis.
Cerca de 680 imóveis serão contemplados nesta fase, divididos em dois núcleos de regularização que atendem aproximadamente 340 famílias cada. As reuniões serão específicas para os moradores dos Núcleos 3 e 4, conforme definição da empresa responsável pelo projeto.
A regularização fundiária é importante para garantir segurança jurídica aos ocupantes e integrar as áreas informais à cidade formal, possibilitando a titulação e melhorias nos serviços públicos.
Regularização fundiária de 2.052 imóveis em Itapevi
A Prefeitura de Itapevi programou duas reuniões para os dias 24 e 26 de novembro com o objetivo de apresentar o processo de regularização fundiária de 2.052 imóveis localizados nos loteamentos Chácara Vitápolis e Jardim Vitápolis. Os encontros ocorrerão na Cemeb Mário Thomaz de Oliveira e serão direcionados aos moradores dos Núcleos 3 e 4, com o intuito de esclarecer as etapas do projeto e os procedimentos necessários para a legalização dos imóveis.
Cerca de 680 imóveis serão contemplados nesta fase inicial, divididos entre os dois núcleos. As reuniões devem fornecer informações cruciais para aproximadamente 340 famílias em cada núcleo, preparando as comunidades para o trabalho de regularização. As definições sobre a participação dos moradores foram decididas pela empresa encarregada da execução do projeto, que também realizará a panfletagem nas áreas afetadas para informar os interessados.
Esta iniciativa visa não apenas a regularização dos imóveis, mas também a integração de áreas urbanas informais à cidade formal, contribuindo para a segurança jurídica das famílias envolvidas. A regularização fundiária é fundamental para resolver pendências urbanísticas e ambientais, garantindo que os imóveis possam ser oficialmente registrados em cartório e que os moradores possam receber a respectiva titulação.
Como participar do processo de regularização fundiária
Para participar do processo de regularização fundiária, os moradores devem comparecer às reuniões programadas. Durante os encontros, a Prefeitura apresentará todas as etapas da regularização, incluindo o cronograma dos serviços e a documentação necessária para a titulação. Informações detalhadas serão disponibilizadas, como os critérios para a obtenção dos títulos e os próximos passos a serem seguidos na execução do projeto.
Os trabalhos de campo, como os levantamentos topográficos, iniciarão após as reuniões. Isso é crucial para elaborar o diagnóstico necessário à correta implementação da regularização fundiária, revelando também as demandas relacionadas aos serviços públicos, como infraestrutura e saneamento. Com a nova situação regulada, os imóveis poderão passar a ser objeto de operações legais, permitindo sua venda, doação ou transferência por herança.
Os beneficiários do projeto são os moradores, ocupantes e proprietários dos imóveis nos núcleos selecionados. A gestão do processo ficará a cargo da empresa contratada, que receberá o apoio da Prefeitura de Itapevi. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Habitação e também serão oferecidos canais digitais, como um grupo de WhatsApp, para facilitar a comunicação e o acompanhamento das etapas do projeto.


